Direito de livre resolução (14 dias)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a recepção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.
Garantia comercial de 30 dias
Além do prazo legal, a Aptum oferece um período comercial alargado de 30 dias para devolução. Se o produto não corresponder às suas expectativas, pode devolvê-lo e receber reembolso integral.
Como efectuar uma devolução
- Envie um e-mail para [email protected] com o assunto «Devolução» e indique o número de encomenda.
- Aguarde a confirmação com instruções de envio.
- Embale o produto de forma segura e envie para a morada indicada.
- Após recepção e verificação, processamos o reembolso num prazo de 5–10 dias úteis.
Condições de devolução
- O produto deve estar em condições razoáveis (pode ter sido experimentado, mas não usado de forma excessiva).
- Deve ser devolvido com a embalagem original, se possível.
- Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo se o produto apresentar defeito de conformidade.
Reembolso
O reembolso é efectuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra original (Visa, MB WAY ou Multibanco). O prazo de crédito depende da entidade bancária, normalmente 5–10 dias úteis após processamento.
Pode ser deduzida a depreciação resultante de utilização que exceda a necessária para verificar a natureza e características do produto.
Produtos com defeito
Se receber um produto com defeito de fabrico ou que não corresponda à encomenda, contacte-nos imediatamente. Nestes casos, os custos de devolução são suportados pela Aptum e o reembolso ou substituição é processado com prioridade.
Contacto
Devoluções e reembolsos: [email protected] · +351 912 345 678
Última actualização: 6 de julho de 2026