1. Quem é o responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Aptum Desporto, Lda. Os dados oficiais da empresa, incluindo morada, NIF e contactos, encontram-se na página de Contacto.
Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, contacte [email protected].
2. Que dados pessoais tratamos?
Tratamos apenas os dados necessários para a prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais e segurança do website.
- Dados de identificação e contacto: nome, morada, código postal, localidade, e-mail e telefone.
- Dados de encomenda e transação: produtos encomendados, número de encomenda, faturação, entrega e devoluções.
- Dados de apoio ao cliente: conteúdo de mensagens, reclamações e histórico de comunicação.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, dispositivo, registos de segurança.
- Dados de cookies e utilização: informação sobre o uso do site, quando permitido ou com consentimento.
3. Para que fins tratamos os dados?
- Processar, confirmar e entregar encomendas.
- Gerir pagamentos, devoluções, reembolsos e pedidos de apoio ao cliente.
- Manter a contabilidade e cumprir obrigações fiscais e legais.
- Proteger os sistemas e prevenir fraude e acesso não autorizado.
- Melhorar o website e os serviços com análises estatísticas.
- Enviar comunicações de serviço relacionadas com a encomenda.
4. Qual é a base legal do tratamento?
Tratamos dados pessoais com base nas seguintes fundamentações legais (artigo 6.º do RGPD):
- Execução de contrato — para processar e entregar encomendas.
- Obrigação legal — para cumprimento de deveres fiscais e contabilísticos.
- Interesse legítimo — para segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
- Consentimento — para cookies não essenciais ou comunicações de marketing, quando aplicável.
5. Durante quanto tempo conservamos os dados?
- Dados de encomenda e faturação: conforme obrigação legal de conservação (10 anos em Portugal).
- Comunicações de apoio ao cliente: enquanto necessário para resolução e seguimento.
- Registos de segurança: o mínimo necessário, salvo investigação de incidentes.
- Consentimento de marketing: até revogação ou reavaliação periódica.
6. Com quem partilhamos os dados?
- Parceiros logísticos para entrega de encomendas.
- Prestadores de pagamento para processamento de transações.
- Fornecedores de alojamento e IT para gestão e segurança do website.
- Parceiros de contabilidade para obrigações legais e operacionais.
Com os subcontratantes celebramos acordos de tratamento de dados quando exigido por lei.
7. Transferências para fora do EEE
Se os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Os seus direitos ao abrigo do RGPD
- Direito de acesso aos seus dados pessoais.
- Direito de retificação de dados incorretos.
- Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»), dentro dos limites legais.
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer estes direitos, contacte [email protected]. Podemos solicitar verificação de identidade antes de processar o pedido.
9. Cookies e tecnologias similares
O website pode utilizar cookies funcionais, analíticos e, se aplicável, de marketing. Os cookies funcionais são necessários para o funcionamento correto do site. Cookies não essenciais são utilizados apenas com consentimento válido, quando legalmente exigido.
10. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, tratamento ilícito, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
11. Dados de menores
O website e os produtos não se destinam especificamente a crianças. Não tratamos conscientemente dados de menores sem base legal válida e, quando exigido, consentimento dos pais ou representante legal.
12. Reclamações e autoridade de controlo
Se considerar que os seus dados são tratados de forma incorreta, contacte-nos primeiro. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política em caso de alterações legislativas, processuais ou técnicas. A versão mais recente será publicada nesta página com a data de atualização.
Última atualização: 6 de julho de 2026